Foi assinado o primeiro contrato, no Amazonas, para atendimento ao mercado livre de gás natural (GN) entre a Cigás e a Companhia Energética Amazonense (CEA), vinculada ao grupo Global Participações em Energia (GPE). A parceria, firmada na modalidade Serviço de Movimentação de Gás (SMG), viabilizará a entrega do combustível para a geração de energia elétrica na Usina Termelétrica (UTE) Manaus I, localizada na área do Distrito Industrial.
O contrato foi pactuado com base nas diretrizes da Lei Estadual nº 5.420/2021, que dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de distribuição e comercialização de gás natural canalizado, sob o regime de concessão e sua regulamentação, e nas condições de enquadramento para aqueles que desejam atuar como consumidor livre no mercado de gás local.
O instrumento contratual prevê a movimentação de gás natural adquirido pela CEA para atendimento à Usina Termelétrica Manaus I. O empreendimento está em fase avançada de instalação, com as obras de infraestrutura civil sendo concluídas e os equipamentos eletromecânicos preparados.
Os testes de comissionamento estão programados para ocorrer entre abril e junho de 2026. À Cigás caberá a construção, implantação, operação e manutenção do gasoduto de distribuição que interligará o ponto de recepção ao ponto de entrega, bem como da Estação de Medição e Regulagem de Pressão (EMRP), que será instalada na área da usina. As obras já foram iniciadas pela Companhia.
A parceria firmada propiciará uma série de benefícios para o estado. De acordo com o diretor-presidente da Cigás, Heraldo Câmara, a celebração do contrato representa um novo marco no mercado de gás natural no Amazonas, visto que sua exequibilidade foi fruto de política do Governo do Estado de fomento a essa cadeia produtiva, viabilizada por meio da aprovação da Lei nº 5.420/2021, que ficou conhecida como a “Lei do Gás”.
“Com 14 anos de operação comercial, a Cigás firma o seu primeiro contrato no mercado livre de gás natural, tendo como parceira a Companhia Energética Amazonense, reforçando dessa forma os princípios da prestação dos serviços locais de gás canalizado e o compromisso com o desenvolvimento do nosso estado”, salienta o diretor-presidente.
De acordo com o diretor da GPE, Juliano Matos, o uso do GN como combustível primário na geração elétrica, em uma planta moderna como a UTE Manaus I, a qual vai operar de maneira a aproveitar ao máximo o poder energético do GN, aumenta a eficiência do sistema, contribuindo para a estabilidade e segurança no fornecimento de energia elétrica para Manaus, regiões adjacentes e em especial, o Polo Industrial de Manaus (PIM) – fortalecendo ainda mais a condição estratégica do parque fabril local. “A parceria reforça a infraestrutura de distribuição do GN no Amazonas, impulsionando o desenvolvimento de novos consumidores industriais e comerciais”, frisa Matos.
O executivo ressalta ainda que a implantação da usina está contribuindo para o avanço da economia local por meio da geração de novos postos de trabalho. “Agora, na fase de implantação, estão sendo gerados cerca de 1200 empregos diretos e 3600 empregos indiretos”, afirma Matos.
O diretor destacou, ainda, o benefício ambiental oriundo do combustível. “O gás natural é uma alternativa energética mais limpa em relação a outros combustíveis fósseis, como o óleo diesel, ajudando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, enfatizou.
